Sabe o que é ETIAS?

Todos os brasileiros que não possuam nacionalidade de um país membro da União Europeia, ou autorização de residência em um dos países pertencentes ao Espaço Schengen, deverão solicitar previamente à viagem o seu ETIAS, por meio de um formulário online juntamente do pagamento de uma taxa de cerca de 7 euros.

O ETIAS não será um visto, mas sim uma autorização de viagem obrigatória para os visitantes de algumas nacionalidades pré-definidas, como a brasileira, sendo aplicado a todos os 60 países que, assim como o Brasil, têm um acordo de isenção de visto com o Espaço Schengen.

Seu funcionamento será similar ao que que já ocorre com o ESTA, utilizado para os cidadãos europeus quando viajam aos EUA, sem a necessidade de se submeterem ao rigoroso procedimento de obtenção de um visto americano.

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem será um sistema eletrônico, onde os brasileiros obterão uma autorização para entrada como visitantes nos países do Espaço Schengen, cujo objetivo será combater a imigração ilegal e aumentar a segurança territorial europeia.

Conforme a Comissão Europeia todas as informações que serão recolhidas por meio do ETIAS possibilitarão a verificação antecipada de potenciais riscos de segurança, migração irregular, entre outros, sempre respeitando os direitos fundamentais e de proteção de dados.

Quando este sistema estiver funcionando, uma vez preenchido o formulário online, e paga a respectiva taxa, o sistema fará verificações nos sistemas de informação da União Europeia e, estando tudo Ok com os dados do viajante, emitirá sua autorização de viagem em poucos minutos, no entanto, em alguns casos poderão ser necessárias verificações adicionais, e nestes casos, a emissão da autorização de viagem poderá levar até 30 dias.

ETIAS será uma pré-condição obrigatória para a entrada nos países integrantes do Espaço Schengen, e será verificado juntamente com o passaporte nos controles de fronteiras da EU, e a Comissão Europeia salienta que a verificação prévia dos cidadãos não europeus, isentos de visto, titulares do ESTIA facilitará os controles na fronteira, evitando burocracia e atrasos, maior controle na avaliação de risco dos nacionais de países terceiros, bem como a redução do número de recusas da entrada nas fronteiras.

O ETIAS deverá entrar em vigor em maio de 2023.

Daniel Aprile Leme.
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